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INSS: o que é benefício por incapacidade? Quando o trabalhador tem direito? Saiba
O trabalhador também pode ter direito ao auxílio-doença ou auxílio-acidente

Publicado em 19/01/2022 11:13

Foto/Reprodução


Trabalhadores portadores de doenças que geram incapacidade podem ter direito ao benefício por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

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No caso de diabetes, por exemplo, o avanço da doença pode gerar perda da visão ou de um membro do corpo, reduzindo a capacidade laboral do trabalhador.

Não há doenças pré-definidas para ter direito ao benefício.

O critério é a incapacidade, independente da doença. “Nenhuma doença por si só dá direito ao benefício. Outras doenças que geram incapacidade, como Aids, doenças inflamatórias e crônicas, artrites e artroses podem justificar os benefícios”, explica a advogada previdenciária Mariana Souza, do escritório Stuppello Guaraná & Azevedo.

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Algumas doenças que geram incapacidade e podem resultar a aposentadoria por invalidez são: alienação mental, cardiopatia grave, doença de Parkinson, hanseníase, câncer, paralisia e tuberculose.

O trabalhador também pode ter direito ao auxílio-doença ou auxílio-acidente.

Para solicitar qualquer benefício é necessário fazer uma perícia médica que será solicitada pelo INSS.

O auxílio-doença é concedido aos segurados que possuem incapacidade para o trabalho por um período superior a 15 dias consecutivos e, no mínimo, doze contribuições mensais ao INSS.

O auxílio-acidente é um benefício aos segurados com sequelas permanentes, por menores que sejam, de acidentes ou doenças que diminuem a capacidade no trabalho.

Do Isto É Dinheiro


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